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Informações atualizadas em quinta-feira, 22 de outubro de 2026 às 22:36:16.
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| PLE | 007/2026 | 13/07/2026 | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE PARA INCLUSÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS VINCULADAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO | |
| PLE | 006/2026 | 13/07/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DЙ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQ | 006/2026 | 14/04/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA FAZENDA PINTO, NESTE MUNICÍPIO. | APROVADO | |
| PLE | 005/2026 | 20/05/2026 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 6% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RETRTOATIVO A MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | |
| REQ | 005/2026 | 14/04/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO ILHA DO RATO (CACIMBA). | APROVADO | |
| IND | 004/2026 | 09/03/2026 | AO GABINETE DA PREFEITA, ATRAVÉS DA EXMA. SRA. MARCIA CAVALCANTE QUE PROMOVA UMA AMPLA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTAMENTE A EQUIPE DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM E MÍDIAS INSTITUCIONAIS NO SENTIDO DIVULGAR OS HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO NA CIDADE, E INSTRUINDO A POPULAÇÃO A COLOCAR O LIXO APENAS NOS HORÁRIOS E LOCAIS DETERMINADOS. | APROVADO | |
| REQ | 004/2026 | 30/03/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA DO CEMITÉRIO ATÉ A PINDOBA. | APROVADO | |
| REQ | 004A/2026 | 14/04/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA RETROESCAVADEIRA À FAZENDA MINGOTA, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS. | APROVADO | |
| PLE | 003/2026 | 03/04/2026 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DOBRASIL S.A., e dá outras providências. | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQ | 003C/2026 | 14/04/2026 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA LOCALIZADOS NA PRAÇA DA FAZENDA BANANAL, NESTE MUNICÍPIO. | APROVADO |