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| REQ | 013/2026 | 18/08/2026 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO SUBSTITUTO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA PINDOBA, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA UNIDADE. | APROVADO | |
| REQ | 012/2026 | 18/08/2026 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DA PATROL DO MUNICÍPIO PARA A ZONA RURAL, COM A FINALIDADE DE INICIAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS. | APROVADO | |
| REQ | 011/2026 | 18/08/2026 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE ILHA DO RATO, EM RAZÃO DE O REFERIDO POSTE ENCONTRAR-SE EM CONDIÇÕES DE RISCO | APROVADO | |
| REQ | 010/2026 | 18/08/2026 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DA BUEIRA LOCALIZADA NA FAZENDA PINTO. | APROVADO | |
| PLE | 009/2026 | 28/09/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO | |
| REQ | 009/2026 | 18/08/2026 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E REGULARIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS E DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA FAZENDA BANANAL. | APROVADO | |
| REQ | 008/2026 | 11/05/2026 | REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA A CONSTRUÇÃO DA ALÇA VIÁRIA NO TREVO DO QUITUNDE, NESTE MUNICÍPIO. | EM TRAMITAÇÃO | |
| PLE | 008/2026 | 26/08/2026 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/ALCOM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PLE | 007/2026 | 13/07/2026 | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE PARA INCLUSÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS VINCULADAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQ | 007/2026 | 11/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS FÍSICAS EXISTENTES POR DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NO TREVO DO QUITUNDE, NESTE MUNICÍPIO. | EM TRAMITAÇÃO |
Informações atualizadas em quinta-feira, 22 de outubro de 2026 às 21:44:37.